Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Grupo IGC.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Grupo IGC (“Política”) regula o uso de dados pessoais recebidos e/ou coletados, seja por meio da troca de e-mails, acesso ao conteúdo do site, ou ainda qualquer outro meio de atendimento desenvolvido e/ou provido pela IGC ASSOCIADOS – CONSULTORIA EM FINANÇAS LTDA. (“IGC”) ou qualquer sociedade controlada, controladora ou sob controle comum da IGC (conjuntamente com a IGC, “Grupo IGC”). Esta Política demonstra os valores e reitera o compromisso do Grupo IGC em tratar os dados pessoais e/ou profissionais de forma legal e ética, respeitando as exigências estabelecidas na legislação aplicável. Aqui são descritos os tipos de dados pessoais recebidos e/ou coletados pelo Grupo IGC (“Dados Pessoais”), o tratamento dado a estes, tais como o compartilhamento, armazenamento e eliminação, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Esta Política entra em vigor automaticamente e aplica-se a todos aqueles que se relacionam com o Grupo IGC, de tal forma que a manutenção de qualquer relacionamento com o Grupo IGC constitui aceitação dos termos aqui estabelecidos. Recomenda-se a leitura atenta desta Política e, em caso de dúvida, o Grupo IGC estará à disposição para auxiliá-lo. Com o intuito de facilitar a compreensão, dividimos nossa Política da seguinte forma:
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• 1. Compromisso Institucional
• 2. Responsabilidade pelas atividades de tratamento
• 3. Forma de Coleta dos Dados Pessoais
• 4. Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais:
• 5. Compartilhamento de Dados Pessoais
• 6. Transferência internacional de Dados Pessoais
• 7. Direitos do titular dos Dados Pessoais
• 8. Retenção dos Dados Pessoais
• 9. Segurança dos Dados Pessoais tratados
• 10. Regras de atualização e alterações na Política
• 11. Entre em contato conosco

1. Compromisso Institucional 2. Responsabilidade pelas atividades de tratamento 3. Forma de Coleta dos Dados Pessoais 4. Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais:5. Compartilhamento de Dados Pessoais 6. Transferência internacional de Dados Pessoais 7. Direitos do titular dos Dados Pessoais 8. Retenção dos Dados Pessoais 9. Segurança dos Dados Pessoais tratados 10. Regras de atualização e alterações na Política 11. Entre em contato conosco

1. Compromisso Institucional

O Grupo IGC reconhece a importância e relevância dos registros eletrônicos e dos Dados Pessoais fornecidos na utilização de seus sites, sistemas e serviços e, consequentemente, da proteção de sua privacidade. Nesse sentido, por meio desta Política, o Grupo IGC comunica a seus clientes, colaboradores, parceiros e quaisquer terceiros com os quais se relaciona o seu compromisso de: (i) proteger a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais; (ii) comunicar de forma transparente suas atividades de tratamento dos Dados Pessoais; (iii) implantar e executar de forma adequada mecanismos e processos para o exercício dos direitos dos titulares dos Dados Pessoais; (iv) respeitar e cumprir a legislação e as boas práticas de governança aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais. Ressaltamos que a promoção da privacidade, a transparência e o tratamento ético e seguro dos Dados Pessoais são valores fundamentais para o Grupo IGC, de tal forma que envidaremos nossos melhores esforços para adotarmos as melhores práticas que permitam seu tratamento adequado e lícito.

2. Responsabilidade pelas atividades de tratamento

O Grupo IGC informa que os agentes de tratamento dos Dados Pessoais recebidos ou coletados poderão ser tanto o Grupo IGC como também algum parceiro a ele vinculado e, nesse sentido, esclarece que o Grupo IGC atuará como agente controlador ou controlador conjunto, estabelecendo as finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e sendo o principal responsável por essas atividades, cabendo a eventual parceiro atuar como operador dos Dados Pessoais, caso necessário.

3. Forma de Coleta dos Dados Pessoais

O Grupo IGC trata os Dados Pessoais necessários para cumprir com seu objeto social, de acordo com as obrigações que lhe são impostas por lei. Dessa forma, os tipos e o volume dos Dados Pessoais que são tratados variam de acordo com as finalidades de uso, as atividades realizadas, bem como a interação com a IGC, observando sempre uma análise orientada pelos princípios da finalidade, necessidade e adequação. Nesse sentido, o Grupo IGC poderá coletar Dados Pessoais de diversas formas, sendo que tais dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, de forma automática através da utilização de nossos serviços, ou ainda por terceiros em decorrência do seu relacionamento com o Grupo IGC. Ainda, esclarecemos que o Grupo IGC poderá ter acesso a Dados Pessoais de terceiros relacionados aos seus clientes para fins da prestação dos serviços de assessoria para a qual venha a ser contratada. Nesse sentido, o Grupo IGC esclarece que todos aqueles que venham a fornecer ou permitir o acesso a Dados Pessoais de outras pessoas ao Grupo IGC (incluindo por meio do acesso a documentos enviados a potenciais interessados e seus respectivos assessores no âmbito de uma transação que esteja sendo assessorada pelo Grupo IGC), deverão assegurar ao Grupo IGC que: (i) cumprem com as disposições e obrigações legais que lhes são impostas pelos regulamentos e legislação de privacidade de Dados Pessoais aplicáveis, (ii) a IGC estará autorizada a tratar e compartilhar referidos Dados Pessoais com terceiros para as finalidades aplicáveis, e (iii) serão responsáveis por eventuais perdas e danos que possam ser incorridas pelo Grupo IGC em razão do fornecimento dos Dados Pessoais em desacordo com a legislação aplicável. Com o objetivo de apresentar de forma transparente nossas atividades de tratamento, apresentamos abaixo os principais dados que utilizamos e quais suas respectivas finalidades. (i) Atributos biográficos dados da pessoa natural, tais como nome civil ou social, data do nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, endereço, endereços de correio eletrônico, números de telefone; (ii) Dados cadastrais profissão, ocupação, estado civil, enquadramento como Pessoa Politicamente Exposta, informações identificadoras perante o cadastro de órgãos públicos tais como número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, número de Identificação Social – NIS, número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS, número de inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, número do Título de Eleitor, número da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, número da Cédula de Identidade – RG ou RNE, entre outros; (iii) Dados financeiros e transacionais informações sobre demonstrações financeiras e transações relacionadas ao objeto dos serviços de assessoria prestados, número de conta bancária e do cartão, endereço de cobrança, registros de transações e informações de dados de terceiros que se relacionam com nossos clientes e parceiros; (iv) Dados coletados automaticamente características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), localização, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, a página seguinte acessada após a saída da página dossites do Grupo IGC, ou qualquer termo de procura digitado em nossos sites ou em referência a estes, dentre outras. Para tal coleta, a IGC fará uso de tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, entre outros, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e preferências. No intuito de viabilizar a prestação dos serviços para os quais o Grupo IGC é contratado e em função do desenvolvimento tecnológico, é importante esclarecer que poderão ser coletados, com o consentimento do usuário, atributos biométricos. Ou seja, informações com características biológicos e comportamentais mensuráveis da pessoa natural. Estas informações poderão ser coletadas para reconhecimento automatizado e prevenção de fraudes. Ainda, quando você acessa os nossos sites e rede sociais, seu dispositivo eletrônico fornecerá automaticamente algumas informações sobre como você poderá interagir com as nossas ferramentas. Tais informações são fornecidas pelo seu navegador ou dispositivo por meio da utilização de cookies e outros recursos relacionados e são utilizadas pelo Grupo IGC para nos ajudar a identificar as preferências e melhorar sua experiência em nossos sites e redes sociais oficiais. É importante lembrar também que o Grupo IGC não coleta ou identifica individualmente essas informações para fins de análise e não colhe dados após você fazer login em nossos sistemas e/ou aplicativos. O Grupo IGC apenas analisa esses dados de forma estatística, nunca individual, e sempre com o objetivo de entender melhor os interesses e necessidades dos utilizadores de seus canais. Para que seja impedido o uso indiscriminado de dados do site e das redes sociais oficiais do Grupo IGC por internautas ou analistas do mercado em geral, os visitantes dos nossos sites podem instalar recursos de segurança tais como um add on ou mesmo desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Mas vale estar ciente que, uma vez desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site e/ou redes sociais poderão deixar de funcionar corretamente. As atividades de coleta de Dados Pessoais pelo Grupo IGC ocorrem por meio de formulários digitais ou físicos, bem como por ligações telefônicas ou ao acessar diretamente nossos sites e/ou redes sociais, canais de comunicação, ferramentas, “softwares” (programas de computador) ou aplicações. Esclarecemos ainda que podemos coletar Dados Pessoais durante as campanhas, eventos e pesquisas que realizamos ou durante a prestação dos nossos serviços. Não obstante o meio utilizado para obtenção dos Dados Pessoais, seu tratamento somente ocorrerá para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços de assessoria, em respeito com a legislação e regulamentação aplicável.

4. Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais:

De modo geral, o Grupo IGC trata os Dados Pessoais para viabilizar a condução de seus negócios, em especial, para prestação dos serviços de assessoria para os quais é contratada. O tratamento dos Dados Pessoais somente será realizado quando a lei permitir, ou seja, quando for necessário para, por exemplo: (i) cumprir com obrigações contratuais e executar serviços para os quais o Grupo IGC foi contratado; (ii) cumprir com as obrigações legais e regulamentares; (iii) exercer direitos em processos judiciais ou extrajudiciais, administrativos ou arbitrais, ou ainda para apurar e remediar reclamações e/ou denúncias; (iv) zelar por seus legítimos interesses (por exemplo, conduzir nossos negócios de forma eficiente e condizente); (v) viabilizar ações de fiscalização de órgãos e autoridades administrativas, incluindo toda atividade de acesso, obtenção e averiguação de dados e informações, por meio de procedimentos e técnicas aplicados por Agente de Fiscalização com a finalidade de reunir evidências para a apuração do cumprimento de obrigações e conformidades por parte da fiscalizada; (vi) detectar e prevenir situações de descumprimento de suas políticas e regulamentos internos; (vii) promover a segurança de suas instalações e sistemas; (viii) permitir a análise e proteção de crédito e de riscos reputacionais. Nesse sentido, os Dados Pessoais poderão ser utilizados pelo Grupo IGC para as finalidades abaixo, dentre outras: (i) gestão e cumprimento de contratos comerciais, financeiros e outros de quaisquer espécies; (ii) gestão administrativa de fornecedores e contratados, (iii) gestão da equipe e das relações trabalhistas e recrutamento de novos colaboradores; (iv) ações de comunicação, marketing e prospecção de novos clientes; (v) manutenção de registos contábeis e promoção de auditorias internas; (vi) registros de ligações, visitas e recados; (vii) atividades de inteligência e “analytics”, sendo que nessa hipótese os dados serão agrupados com o intuito de proporcionar uma análise macro de determinado cenário e, portanto, não buscarão identificar ou tornar identificável os titulares dos Dados Pessoais, mas tão somente melhor compreender como é o acesso deles nas nossas plataformas, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários, de acordo com os mecanismos descritos na Seção 3 acima; e (viii) outras finalidades, como conservação de histórico de operações e documentos para atender a exigências regulatórias, administrativas, de auditores e também o resguardo e exercício de seus direitos. Além disso, o Grupo IGC poderá tratar os Dados Pessoais para manter o contato com você, através de: (i) envio de comunicações institucionais e anúncio de transações; (ii) organização de eventos, incluindo a gestão dos inscritos, lembretes e agradecimentos; e (iii) realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

O Grupo IGC não comercializa Dados Pessoais, porém tais dados podem ser compartilhados com terceiros colaboradores, representantes e sociedades afiliadas ou parceiras do Grupo IGC sediadas no Brasil ou exterior, com o objetivo de cumprir as finalidades descritas nesta Política. Vale dizer que durante o processo de compartilhamento de dados, o Grupo IGC adotará as melhores práticas de governança e segurança da informação para assegurar a proteção da sua privacidade. Nesse sentido, o Grupo IGC poderá compartilhar Dados Pessoais com: (i) Empresas Terceirizadas: No decorrer da prestação dos serviços para os quais somos contratos podemos vir a contar com empresas terceirizadas que nos auxiliem e, para tanto, eventualmente compartilharemos Dados Pessoais com elas para a prestação dos serviços para os quais formos contratados. Tais terceirizados poderão incluir, dentre outros, correspondentes, despachantes, consultores, especialistas na área jurídica e contábil e provedores de softwares, como por exemplo, serviços de hospedagem de dados para armazenamento de nossa base de dados e serviços de gestão que nos permitem gerenciar e automatizar nossas atividades. Salientamos que tais terceirizados somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais compartilhados para os fins específicos de cumprimento dos serviços para os quais foram contratados e são obrigados a tratá-los com os padrões de segurança estabelecidos por eles mesmos ou por nossas políticas internas; (ii) Bancos, financeiras e operadoras de cartões e meios de pagamentos: Podemos compartilhar Dados Pessoais com processadores de pagamentos, agentes de prevenção a fraudes, agências de número de identificação fiscal, empresas integrantes de arranjos de pagamentos e bancos, para podermos processar os pagamentos dos bens e serviços por você contratados; (iii) Analytics: Podemos compartilhar Dados Pessoais com parceiros que prestam serviços de inteligência e analytics para melhor desenvolvermos nossas atividades. Nesse sentido, as informações compartilhadas são somente aquelas necessárias para que seja efetuada a análise e, sempre que possível, realizaremos a anonimização dos Dados Pessoais que poderiam vir a identificar o titular; (iv) Empresas de Marketing: Poderemos compartilhar Dados Pessoais com empresas de marketing para o envio de comunicações. Todos os Dados Pessoais compartilhados têm uma base legal adequada que justifica esse tipo de tratamento, que pode ser o seu consentimento ou um interesse legítimo da IGC. De toda forma, durante esse processo, sempre consideraremos sua privacidade e, quando aplicável, seu direito de opor-se ao tratamento desses dados; e (v) Órgãos reguladores e de fiscalização: Poderemos, por fim, quando requisitado, quando houver obrigação legal ou ainda no exercício regular de nossos direitos, compartilhar Dados Pessoais com órgãos reguladores e de fiscalização tais como Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais, Conselhos e Agências de Fomento, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, ou para cumprimento de ordem ou solicitação judicial ou de autoridade competente. Adicionalmente, no contexto da prestação de serviços de assessoria a um cliente, o Grupo IGC esclarece que poderá compartilhar Dados Pessoais (inclusive de terceiros, conforme aplicável) com potenciais empresas interessadas nas transações para as quais o Grupo IGC tenha sido contratado para prestar assessoria e seus respectivos assessores e representantes. Caso o Grupo IGC decida vender ou comprar sociedades, subsidiárias, produtos, ativos ou ainda participar de reorganizações societárias e, considerando que em tais transações as informações sobre clientes, empregados e/ou parceiros são geralmente um dos ativos transferíveis do negócio, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos a terceiros interessados, bem como seus respectivos assessores, inclusive para o exterior.

6. Transferência internacional de Dados Pessoais

O Grupo IGC possui sua sede no Brasil e as operações de tratamento de dados são submetidas à legislação brasileira. Portanto, ao acessar ou usar os serviços que disponibilizamos, o usuário localizado fora do país consente com a transferência dos seus Dados Pessoais para o Brasil e para outros países, dentro dos limites da legalidade do ordenamento jurídico brasileiro. Apesar de prioritariamente realizar nossas atividades de tratamento em território nacional, o Grupo IGC poderá, por meio de operadores, realizar transferência internacional de Dados Pessoais através de seus parceiros e/ou fornecedores. Não obstante, o Grupo IGC esclarece que quando seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil serão adotadas medidas apropriadas para buscar a proteção dos dados compartilhados em conformidade com os requisitos da legislação aplicável. Entretanto, ao usar nossos produtos ou serviços ou fornecer Dados Pessoais ao Grupo IGC, você está ciente e concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais dados.

7. Direitos do titular dos Dados Pessoais

Observados os termos da legislação aplicável, o titular dos Dados Pessoais poderá solicitar ao Grupo IGC, a qualquer momento: (i) acesso e confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais, permitindo que o titular tenha ciência se seus Dados Pessoais são tratados ou não e com quem estes foram compartilhados; (ii) correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iii) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários ou excessivos e ainda a oposição ao tratamento dado em desconformidade com o disposto na legislação aplicável; (iv) portabilidade dos Dados Pessoais para novo fornecedor ou prestador de serviços; (v) revogação do consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável; e (vi) informação acerca da possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento de seus Dados Pessoais e suas consequências.

8. Retenção dos Dados Pessoais

O Grupo IGC manterá seus Dados Pessoais armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletadas, inclusive para satisfazer o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais, de prestação de contas, para salvaguardar ou ainda exercer regularmente nossos direitos. Para determinar o período de retenção adequado, consideramos a quantidade, natureza, sensibilidade dos Dados Pessoais, e o risco potencial de danos decorrentes de seu uso não autorizado, bem como a finalidade do tratamento e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

9. Segurança dos Dados Pessoais tratados

O Grupo IGC adota medidas de segurança para proteger seus Dados Pessoais e evitar que sejam acidentalmente perdidos, usados, alterados ou divulgados de forma não autorizada. Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público e buscamos limitar o acesso a tais dados àqueles que tenham necessidade de seu conhecimento, sendo certo que qualquer pessoa que tenha acesso aos Dados Pessoais estará sujeita a obrigações de confidencialidade. Nossa Política segue as boas práticas do mercado para proteger os Dados Pessoais enviados a nós, entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir total segurança da transmissão de dados, estando sempre suscetível à ocorrência de incidentes de segurança da informação. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o Grupo IGC adotará as medidas que julgar cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre buscando a devida transparência ao titular dos dados. Ademais, solicitamos que além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.

10. Regras de atualização e alterações na Política

11. Entre em contato conosco

O Grupo IGC designou um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (“DPO”) para prestar esclarecimentos acerca da proteção dos Dados Pessoais coletados, receber reclamações, adotar as providências que se façam necessárias em relação a proteção da privacidade de Dados Pessoais ou ainda receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas por referida Autoridade. O DPO está à disposição nos seguintes contatos: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO): Priscila Sartori Pacheco e Silva Endereço para correspondências: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2277, 6o andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, CEP 01452-000 E-mail: priscila.pacheco@igcp.com.br